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  • Dra. Tatiane Rodrigues

Como resolver assuntos no cartório sem sair de casa?

Atualizado: 7 de mar.

(imagem retirada do site canva)


Devemos ficar o máximo possível em casa, sair apenas em último caso e se realmente for necessário.


Hoje vamos mostrar como se pode resolver pequenas coisas no cartório sem precisar sair de casa, inclusive as dicas podem ser usadas a qualquer momento, mesmo sem o isolamento social.


1 Precisa da segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito ou fazer uma busca?

É possível solicitar a segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito pela internet, para isto basta acessar o site do Registro Civil.


Para solicitar a segunda via é preciso preencher os dados que são solicitados.


Pode ser solicitada a certidão impressa, que será entregue na sua casa ou então a certidão digital, que consiste no usuário receber no e-mail um link para acessar a certidão.


Além do pedido da segunda via, no site é possível também fazer o pedido de busca por certidão nascimento, casamento, óbito, união estável, emancipação, interdição e ausência, porém só está disponível para os estados de São Paulo e Pernambuco.


2 Registro de Imóveis

Existe a possibilidade de pedir a certidão digital da matrícula do imóvel, inclusive durante a pandemia do coronavírus nos Estados de Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo não está sendo cobrado o valor do serviço.


No estado de São Paulo também existe o serviço de pesquisa prévia, que consiste na busca pelo CPF/ CNPJ para descobrir se existe algum bem imóvel, a respectiva consulta pode ser feita aqui.


Além do serviço de pesquisa prévia existe também a busca por bens.


Ressaltamos também que tem como solicitar a certidão de papel pelo o site, sem sair de casa, porém este serviço está suspenso desde dia 23 de março de 2020. Assim que o isolamento passar o serviço será restabelecido.


Observação: ainda não está disponível o serviço de certidão digital em todos os Estados.


Por fim, também pode ser utilizado o e-mail do cartório para solicitar a certidão do imóvel.


3 Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

O site da Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas traz algumas opções de serviços que podem ser feitos pelo site. São estes serviços:


  • Assinatura de documentos.

  • Autenticação de livro SPED.

  • Coletar assinatura.

  • Envio de notificação.

  • Pedido de certidão.

  • Registro de documentos.

  • Registro civil de pessoas jurídicas.


Observação: para alguns serviços é necessário o uso de certificado padrão ICP-Brasil.


4 Cartório de Protesto

No site da Central de Protestos é possível utilizar os seguintes serviços:


  • Consulta gratuita de protesto (não tem valor de certidão).

  • Pedido de certidão.

  • Verificar autenticidade.

  • Consulta de documentos protestados que podem ser cancelados.

  • Pedir o cancelamento do protesto.

  • Solicitar anuência.


5 Primeira escritura eletrônica

Diante o cenário que estamos vivendo em Santa Catarina no dia 01 de abril de 2020 foi feita a primeira escritura eletrônica. A escritura foi feita por videoconferência entre as partes e o tabelião.


Só foi possível a escritura eletrônica por conta do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.


Para que seja possível de ser feita em outros estados é necessário também que haja algum provimento da Corregedoria dando esta permissão.


 

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E se você ficou com alguma dúvida sobre o assunto, pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp que está abaixo ou também no meu perfil no Instagram: @tatiane.adv.




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