Receba conteúdo no seu e-mail:
  • Dra. Tatiane Rodrigues

Como resolver assuntos no cartório sem sair de casa?




Devemos ficar o máximo possível em casa, sair apenas em último caso e se realmente for necessário.


Hoje vamos mostrar como pode resolver pequenas coisas no cartório sem precisar sair de casa, inclusive as dicas podem ser usadas a qualquer momento, mesmo sem o isolamento social.



1 Precisa da segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito ou fazer uma busca?


É possível solicitar a segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito pela internet, para isto basta acessar o site do Registro Civil.


Para solicitar a segunda via é preciso preencher os dados que são solicitados.


Pode ser solicitada a certidão impressa, que será entregue na sua casa ou então a certidão digital, que consiste no usuário receber no e-mail um link para acessar a certidão.


Além do pedido da segunda via, no site é possível também fazer o pedido de busca por certidão nascimento, casamento, óbito, união estável, emancipação, interdição e ausência, porém só está disponível para os estados de São Paulo e Pernambuco.



2 Registro de Imóveis


Existe a possibilidade de pedir a certidão digital da matrícula do imóvel, inclusive durante a pandemia do coronavírus nos Estados de Acre, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo não está sendo cobrado o valor de serviço.


Para pedir a certidão basta clicar aqui.


No estado de São Paulo também existe o serviço de pesquisa prévia, que consiste na busca pelo CPF/ CNPJ para descobrir se existe algum bem imóvel, a respectiva consulta pode ser feita aqui.


Além do serviço de pesquisa prévia existe também a busca por bens.


Ressaltamos também que tem como solicitar a certidão de papel pelo o site, sem sair de casa, porém este serviço está suspenso desde dia 23 de março de 2020. Assim que o isolamento passar o serviço será restabelecido.


Observação: ainda não está disponível o serviço de serviço de certidão digital em todos os Estados.


Por fim, também pode ser utilizado o e-mail do cartório para solicitar a certidão do imóvel.



3 Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas


O site da Central nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas traz algumas opções de serviços que podem ser feitos pelo site. São estes serviços:


  • Assinatura de documentos.

  • Autenticação de livro SPED.

  • Coletar assinatura.

  • Envio de notificação.

  • Pedido de certidão.

  • Registro de documentos.

  • Registro civil de pessoas jurídicas.


Observação: para alguns serviços é necessário o uso de certificado padrão ICP-Brasil.



4 Cartório de Protesto


No site da Central de Protestos é possível utilizar os seguintes serviços:


  • Consulta gratuita de protesto (não tem valor de certidão).

  • Pedido de certidão.

  • Verificar autenticidade.

  • Consulta de documento protestado que podem ser cancelados.

  • Pedir o cancelamento de protesto.

  • Solicitar anuência.



5 Primeira escritura eletrônica


Diante o cenário que estamos vivendo em Santa Cantarina no dia 01 de abril de 2020 foi feita a primeira escritura eletrônica. A escritura foi feita por videoconferência entre as partes e o tabelião.


Só foi possível a escritura eletrônica por conta do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.


Para que seja possível de ser feita em outros estados é necessário também que haja algum provimento da Corregedoria dando esta permissão.


Se quiser saber mais pode ler a notícia completa sore a escritura eletrônica aqui.


Escrito por:

Tatiane Rodrigues Coelho

Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda em Direito Tributário e cursando MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites.

Saiba mais sobre a autora aqui.

Siga no instagram e fique sabendo de outras novidades sobre Direito Imobiliário @rodriguesefelix @tatiane.adv


Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários.



Outros textos que podem ser do seu interesse:


40 visualizações