- Dra. Tatiane Rodrigues
Como resolver assuntos no cartório sem sair de casa?
Devemos ficar o máximo possível em casa, sair apenas em último caso e se realmente for necessário.
Hoje vamos mostrar como pode resolver pequenas coisas no cartório sem precisar sair de casa, inclusive as dicas podem ser usadas a qualquer momento, mesmo sem o isolamento social.
1 Precisa da segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito ou fazer uma busca?
É possível solicitar a segunda via da certidão de casamento, nascimento ou óbito pela internet, para isto basta acessar o site do Registro Civil.
Para solicitar a segunda via é preciso preencher os dados que são solicitados.
Pode ser solicitada a certidão impressa, que será entregue na sua casa ou então a certidão digital, que consiste no usuário receber no e-mail um link para acessar a certidão.
Além do pedido da segunda via, no site é possível também fazer o pedido de busca por certidão nascimento, casamento, óbito, união estável, emancipação, interdição e ausência, porém só está disponível para os estados de São Paulo e Pernambuco.
2 Registro de Imóveis
Existe a possibilidade de pedir a certidão digital da matrícula do imóvel, inclusive durante a pandemia do coronavírus nos Estados de Acre, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo não está sendo cobrado o valor de serviço.
Para pedir a certidão basta clicar aqui.
No estado de São Paulo também existe o serviço de pesquisa prévia, que consiste na busca pelo CPF/ CNPJ para descobrir se existe algum bem imóvel, a respectiva consulta pode ser feita aqui.
Além do serviço de pesquisa prévia existe também a busca por bens.
Ressaltamos também que tem como solicitar a certidão de papel pelo o site, sem sair de casa, porém este serviço está suspenso desde dia 23 de março de 2020. Assim que o isolamento passar o serviço será restabelecido.
Observação: ainda não está disponível o serviço de serviço de certidão digital em todos os Estados.
Por fim, também pode ser utilizado o e-mail do cartório para solicitar a certidão do imóvel.
3 Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
O site da Central nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas traz algumas opções de serviços que podem ser feitos pelo site. São estes serviços:
Assinatura de documentos.
Autenticação de livro SPED.
Coletar assinatura.
Envio de notificação.
Pedido de certidão.
Registro de documentos.
Registro civil de pessoas jurídicas.
Observação: para alguns serviços é necessário o uso de certificado padrão ICP-Brasil.
4 Cartório de Protesto
No site da Central de Protestos é possível utilizar os seguintes serviços:
Consulta gratuita de protesto (não tem valor de certidão).
Pedido de certidão.
Verificar autenticidade.
Consulta de documento protestado que podem ser cancelados.
Pedir o cancelamento de protesto.
Solicitar anuência.
5 Primeira escritura eletrônica
Diante o cenário que estamos vivendo em Santa Cantarina no dia 01 de abril de 2020 foi feita a primeira escritura eletrônica. A escritura foi feita por videoconferência entre as partes e o tabelião.
Só foi possível a escritura eletrônica por conta do Provimento nº 22 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.
Para que seja possível de ser feita em outros estados é necessário também que haja algum provimento da Corregedoria dando esta permissão.
Se quiser saber mais pode ler a notícia completa sore a escritura eletrônica aqui.
Escrito por:
Tatiane Rodrigues Coelho Formada em direito em 2014. Inscrita na OAB/SP nº 358.546. Especialista em Direito Imobiliário. Sócia do escritório Rodrigues e Felix Sociedade de Advogados. Pós-graduada em Direito Imobiliário pós-graduanda em Direito Tributário e cursando MBA em Administração, Gestão e Marketing do Negócio Jurídico. Autora de textos sobre Direito Imobiliário publicado em Revista Especializada, blogs, JusBrasil e outros sites. Saiba mais sobre a autora aqui.
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