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  • Dra. Adriane Felix

Quem são meus herdeiros se não tenho filhos?

Atualizado: 6 de mar.

Como muitos falam, a morte é a única que todos nós temos na vida. É assunto delicado, que muitas pessoas não gostam nem de pensar, porém de outro lado existem pessoas que possuem algumas dúvidas sobre herança, seja por curiosidade ou por ter a intenção de planejar a sua sucessão.

Uma dúvida de quem não tem filhos é quem serão seus herdeiros. Adiante iremos explicar como fica a herança neste caso de não haver filhos.

(imagem retirada do site Canva)

1 Quem é considerado descendente?

A lei fala que são descendentes os filhos, os netos, os bisnetos e por aí vai. Perante a lei, os descendentes são considerados herdeiros necessários.


2 Quem é considerado ascendente?

Os ascendentes são os pais, avós, bisavós, trisavós e, assim como acontece com os descendentes, são herdeiros necessários.


3 O cônjuge e companheiro também são herdeiros?

Exceto ao regime de bens da separação obrigatória de bens o cônjuge e companheiro também é herdeiro, inclusive é também herdeiro necessário.


4 O que são parentes colaterais?

A lei determina que, são parentes colaterais as seguintes figuras:

  • Irmão.

  • Tio.

  • Sobrinho

  • Primo

Sobre os parentes colaterais uma observação importante é que, para a lei, o filho do primo, popularmente chamado de primo de segundo grau, não é considerado parente.


5 Quem são os herdeiros quando não há filhos ou qualquer outro descendente?

A questão dos herdeiros irá depender da situação em concreto, o qual iremos abordar cada situação individualmente.

  • Se casado ou viver em união estável e os ascendentes ainda são vivos: a herança será dividida entre o cônjuge ou companheiros e com os pais.

  • Se casado ou ter união estável e os ascendentes não são mais vivos: a herança fica somente com o cônjuge ou companheiro.

  • Não é casado nem vive em união estável e os ascendentes ainda estão vivos: a herança fica com os ascendentes.

  • Não é casado nem vive em união estável e não existem ascendentes vivos: neste cenário serão os herdeiros os parentes colaterais.

 

Se você está com algum problema relacionado com herança ou outros assuntos relacionados, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


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