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  • Dra. Adriane Felix

Como deixar herança para meu cachorro?

Atualizado: 8 de mar.

Provavelmente você já assistiu algum filme na sessão da tarde ou na Netflix em que um cachorro ficou rico ao receber uma herança.


É muito comum vermos famílias considerando seu cachorro como da família, então pode surgir a seguinte dúvida: como deixar herança para meu cachorro?



Sinto muito em ter que te falar isso, mas ainda não é possível deixar herança para seu cachorro. Então você não pode fazer um testamento e deixar seus bens para seu cachorro.


Não é possível deixar herança para seu cachorro já que a nossa lei ainda não reconhece os pets como sujeitos de direitos.


A nossa sociedade está mudando o jeito que trata e vê os pets, que são vistos como membros da família. Então se houver uma alteração na lei e os animais passarem a ser visto como sujeitos de direitos, você poderá deixar herança para o seu cachorro.


O que é possível fazer hoje é fazer um testamento e deixar herança para uma pessoa ou uma instituição de confiança nomeando esta pessoa ou instituição como tutor do animal, o qual ficará em responsável em cuidar e garantir o bem-estar do pet.


Antes de fazer o testamento, é importante se informar de como funciona um testamento, como pode ser feito, quanto do seu patrimônio você pode doar para quem quiser e quanto você deverá reservar para seus descendentes.


 

Se você está com algum problema relacionado com deixar herança para seu pet, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


Você pode entrar em contato nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.



* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.


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