É possível a usucapião de imóvel não quitado?

(imagem retirada do site canva)

Será que aquela pessoa que compra um imóvel e não paga pode conseguir a usucapião? É o que vamos tratar aqui.

1 Usucapião

Antes de nos aprofundarmos no tema do texto temos que lembrar o que vem a ser este instituto. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade, tal aquisição ocorre por meio do exercício da posse de como se dono fosse durante um lapso temporal.

A posse precisa ser exercida de forma mansa e pacífica. Mas quanto tempo é necessário? O tempo vai depender da espécie de usucapião. A lei prevê quais são as espécies e os seus requisitos.

2 A não quitação do imóvel

Imaginemos a seguinte situação: José comprou a casa da Maria, combinaram que o valor da compra seria de R$ 250.000,00. O pagamento seria em cinco parcelas de R$ 50.000,00. José pagou apenas as três primeiras parcelas, estando inadimplente com as duas últimas.

Será que neste caso José pode utilizar da usucapião para passar o imóvel para o seu nome?

Primeira ressalva que devemos fazer é que o contrato de compromisso ou promessa de compra e venda que não está quitado não é considerado justo título, portanto, já conseguimos afastar a usucapião ordinária.

Quanto às demais modalidades de usucapião, também não é possível de serem utilizadas, já que quando está inadimplente a pessoa não tem a posse como se dono fosse.</