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  • Dra. Tatiane Rodrigues

É possível a usucapião de imóvel não quitado?

Atualizado: 8 de fev.


(imagem retirada do site canva)


Será que aquela pessoa que compra um imóvel e não paga pode conseguir a usucapião? É o que vamos tratar aqui.


1 Usucapião


Antes de nos aprofundarmos no tema do texto temos que lembrar o que vem a ser este instituto. A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade, tal aquisição ocorre por meio do exercício da posse de como se dono fosse durante um lapso temporal.


A posse precisa ser exercida de forma mansa e pacífica. Mas quanto tempo é necessário? O tempo vai depender da espécie de usucapião. A lei prevê quais são as espécies e os seus requisitos.



2 A não quitação do imóvel


Imaginemos a seguinte situação: José comprou a casa da Maria, combinaram que o valor da compra seria de R$ 250.000,00. O pagamento seria em cinco parcelas de R$ 50.000,00. José pagou apenas as três primeiras parcelas, estando inadimplente com as duas últimas.


Será que neste caso José pode utilizar da usucapião para passar o imóvel para o seu nome?


Primeira ressalva que devemos fazer é que o contrato de compromisso ou promessa de compra e venda que não está quitado não é considerado justo título, portanto, já conseguimos afastar a usucapião ordinária.


Quanto às demais modalidades de usucapião, também não é possível de serem utilizadas, já que quando está inadimplente a pessoa não tem a posse como se dono fosse.</