Usucapião de imóvel abandonado

(imagem retirada do site canva)

Trataremos aqui sobre a usucapião de imóvel abandonado.

1.Da posse animus domini

Para o reconhecimento da usucapião o sujeito deve ter no mínimo a posse animus domini. Mas o que seria essa posse?

Trata-se do exercício da posse em nome próprio, sem qualquer relação de dependência com outra pessoa, já que exerce a posse como se dono fosse da coisa.

Parece fácil reconhecer esta posse, em uma análise superficial pode acreditar que basta pagar os impostos e cuidar do imóvel para estar exercendo a posse animus domini.

A verdade é que não é o pagamento do IPTU, por exemplo, que irá fazer provar que exerce a posse com o ânimo de dono. É preciso provar que este ânimo está presente na dimensão psicológica e social do sujeito.

Aqueles que exercem a posse com vínculo de dependência com uma outra pessoa, por exemplo o caseiro, bem como aqueles que exercerem a posse decorrente de um contrato e/ou direito não possuem a posse com animus domini.

2. Do imóvel

Quando falamos em imóvel vazio devemos pensar em duas situações: o que é considerado o abandono e o que é a ausência?

A posse sobre um imóvel não é apenas a posse física, mas também o poder de fato sobre a coisa. Para falarmos de abandono é necessário que o proprietário tenha d