- Dra. Tatiane Rodrigues
Você sabe se seu imóvel está regular?
Atualizado: 7 de mar.
(imagem retirada do site canva)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos imóveis no Brasil estão irregulares, o que corresponde a 30 milhões de imóveis. E o seu imóvel, faz parte desses 30 milhões de imóveis?
Você não sabe dizer se o seu imóvel está regular? Então vamos te ajudar a saber se seu imóvel está ou não regular.
1 Afinal, o que é um imóvel regular?
Provavelmente você já ouviu falar que só é dono quem registra o imóvel. Isso significa dizer que, só quem procura o Registro de Imóveis com a escritura, sentença ou, dependendo do caso, com o contrato é que você se torna dono do imóvel.
Também tem a questão que algumas alterações na estrutura do imóvel devem ser apresentadas no Registro de Imóveis para que conste na matrícula. Por exemplo, quando é feita a construção em um terreno, deve ser realizada a averbação da construção para que passe na matrícula constar que existe uma casa no terreno.
O imóvel regular é aquele que está devidamente atualizado no Registro de Imóveis, ou seja, que conste quem realmente é o proprietário do imóvel e bem como esteja atualizado na questão de existir alguma construção ou não no imóvel.
2 Questionário para você saber se o seu imóvel está regular
Para saber se o seu imóvel está regular você vai precisar da matrícula atualizada do seu imóvel e responder às seguintes perguntas:
a) O seu nome consta na matrícula do imóvel como proprietário do imóvel?
b) A descrição do imóvel na matrícula do imóvel corresponde ao estado atual do imóvel (inclusive a metragem)?
Se as duas respostas foram sim, você pode ficar tranquilo, seu imóvel está regular. Agora se as duas respostas ou uma foi não, seu imóvel está irregular e você precisa regularizar.
Para regularizar o imóvel vai depender da situação em concreto, cada situação tem um caminho a seguir.
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