Dra. Adriane Felix
18 de ago de 2023
Atualizado: mar 6
Como muitos falam, a morte é a única que todos nós temos na vida. É assunto delicado, que muitas pessoas não gostam nem de pensar, porém de outro lado existem pessoas que possuem algumas dúvidas sobre herança, seja por curiosidade ou por ter a intenção de planejar a sua sucessão.
Uma dúvida de quem não tem filhos é quem serão seus herdeiros. Adiante iremos explicar como fica a herança neste caso de não haver filhos.
(imagem retirada do site Canva)
A lei fala que são descendentes os filhos, os netos, os bisnetos e por aí vai. Perante a lei, os descendentes são considerados herdeiros necessários.
Os ascendentes são os pais, avós, bisavós, trisavós e, assim como acontece com os descendentes, são herdeiros necessários.
Exceto ao regime de bens da separação obrigatória de bens o cônjuge e companheiro também é herdeiro, inclusive é também herdeiro necessário.
A lei determina que, são parentes colaterais as seguintes figuras:
Irmão.
Tio.
Sobrinho
Primo
Sobre os parentes colaterais uma observação importante é que, para a lei, o filho do primo, popularmente chamado de primo de segundo grau, não é considerado parente.
A questão dos herdeiros irá depender da situação em concreto, o qual iremos abordar cada situação individualmente.
Se casado ou viver em união estável e os ascendentes ainda são vivos: a herança será dividida entre o cônjuge ou companheiros e com os pais.
Se casado ou ter união estável e os ascendentes não são mais vivos: a herança fica somente com o cônjuge ou companheiro.
Não é casado nem vive em união estável e os ascendentes ainda estão vivos: a herança fica com os ascendentes.
Não é casado nem vive em união estável e não existem ascendentes vivos: neste cenário serão os herdeiros os parentes colaterais.
Se você está com algum problema relacionado com herança ou outros assuntos relacionados, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
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