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  • Dra. Adriane Felix

Madrasta é para sempre?

Atualizado: 8 de mar.

Muitas pessoas não vão gostar do que vamos falar, mas madrasta é parente sim. Madrasta é considerada parente por afinidade e o vínculo entre madastra e o(a) enteado(a) não se extingue, mesmo caso haja divórcio. Portanto madrasta é para sempre.



1 O que são parentes por afinidade?

Os parentes por afinidades são os que surgem por meio do casamento ou da união estável. Então são parentes por afinidade:


a) Sogro e sogra.

b) Genro e nora.

c) Cunhado e cunhada.

d) Madrasta e padrasto.

e) Enteado e enteada.


Tirando o cunhado e a cunhada, os demais parentescos são para sempre, mesmo com o fim do casamento ou da união estável.


Vamos usar o exemplo de um casal que está sendo bem falado nos últimos dias, Tiago Nigro e Mayra Cardi. Mayra tem dois filhos, sendo um deles a pequena Sophia, fruto do relacionamento do Arthur Aguiar. Recentemente o casal ficou noivo e quando se casarem, passará o Tiago a ter um vínculo de parentesco com a pequena Sofia, será padrasto para sempre dela.


2 Quando passa a ser considerada madrasta?

Não é com o simples namoro que já pode ser considerada a existência da figura da madrasta. Só surge este vínculo de parentesco com o casamento ou união estável.


Ressalta-se que, com o casamento ou união estável, mesmo que não haja contato ou nem se conheçam pessoalmente, há o vínculo de parentesco, já que independe de vínculo afetivo entre madrasta e enteado(a).


3 Enteado ou enteada tem direito a herança da madrasta?

Em regra, o enteado ou enteada não tem direito à herança da madrasta, já que a lei não estipula tal direito à herança. Para que o enteado ou enteada tenha direito a herança da madrasta, deve ocorrer uma das situações a seguir:


a) A madrasta deixar um testamento e expressar a sua vontade de deixar seus bens para o enteado ou enteada.


b) Se houver o reconhecimento da maternidade socioafetiva.


 

Se você está com algum problema relacionado com madrasta, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


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