- Dra. Adriane Felix
Madrasta é para sempre?
Atualizado: 8 de mar.
Muitas pessoas não vão gostar do que vamos falar, mas madrasta é parente sim. Madrasta é considerada parente por afinidade e o vínculo entre madastra e o(a) enteado(a) não se extingue, mesmo caso haja divórcio. Portanto madrasta é para sempre.
1 O que são parentes por afinidade?
Os parentes por afinidades são os que surgem por meio do casamento ou da união estável. Então são parentes por afinidade:
a) Sogro e sogra.
b) Genro e nora.
c) Cunhado e cunhada.
d) Madrasta e padrasto.
e) Enteado e enteada.
Tirando o cunhado e a cunhada, os demais parentescos são para sempre, mesmo com o fim do casamento ou da união estável.
Vamos usar o exemplo de um casal que está sendo bem falado nos últimos dias, Tiago Nigro e Mayra Cardi. Mayra tem dois filhos, sendo um deles a pequena Sophia, fruto do relacionamento do Arthur Aguiar. Recentemente o casal ficou noivo e quando se casarem, passará o Tiago a ter um vínculo de parentesco com a pequena Sofia, será padrasto para sempre dela.
2 Quando passa a ser considerada madrasta?
Não é com o simples namoro que já pode ser considerada a existência da figura da madrasta. Só surge este vínculo de parentesco com o casamento ou união estável.
Ressalta-se que, com o casamento ou união estável, mesmo que não haja contato ou nem se conheçam pessoalmente, há o vínculo de parentesco, já que independe de vínculo afetivo entre madrasta e enteado(a).
3 Enteado ou enteada tem direito a herança da madrasta?
Em regra, o enteado ou enteada não tem direito à herança da madrasta, já que a lei não estipula tal direito à herança. Para que o enteado ou enteada tenha direito a herança da madrasta, deve ocorrer uma das situações a seguir:
a) A madrasta deixar um testamento e expressar a sua vontade de deixar seus bens para o enteado ou enteada.
b) Se houver o reconhecimento da maternidade socioafetiva.
Se você está com algum problema relacionado com madrasta, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
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