top of page
  • Dra. Adriane Felix

Madrasta é para sempre?

Atualizado: 8 de mar.

Muitas pessoas não vão gostar do que vamos falar, mas madrasta é parente sim. Madrasta é considerada parente por afinidade e o vínculo entre madastra e o(a) enteado(a) não se extingue, mesmo caso haja divórcio. Portanto madrasta é para sempre.



1 O que são parentes por afinidade?

Os parentes por afinidades são os que surgem por meio do casamento ou da união estável. Então são parentes por afinidade:


a) Sogro e sogra.

b) Genro e nora.

c) Cunhado e cunhada.

d) Madrasta e padrasto.

e) Enteado e enteada.


Tirando o cunhado e a cunhada, os demais parentescos são para sempre, mesmo com o fim do casamento ou da união estável.


Vamos usar o exemplo de um casal que está sendo bem falado nos últimos dias, Tiago Nigro e Mayra Cardi. Mayra tem dois filhos, sendo um deles a pequena Sophia, fruto do relacionamento do Arthur Aguiar. Recentemente o casal ficou noivo e quando se casarem, passará o Tiago a ter um vínculo de parentesco com a pequena Sofia, será padrasto para sempre dela.


2 Quando passa a ser considerada madrasta?

Não é com o simples namoro que já pode ser considerada a existência da figura da madrasta. Só surge este vínculo de parentesco com o casamento ou união estável.


Ressalta-se que, com o casamento ou união estável, mesmo que não haja contato ou nem se conheçam pessoalmente, há o vínculo de parentesco, já que independe de vínculo afetivo entre madrasta e enteado(a).


3 Enteado ou enteada tem direito a herança da madrasta?

Em regra, o enteado ou enteada não tem direito à herança da madrasta, já que a lei não estipula tal direito à herança. Para que o enteado ou enteada tenha direito a herança da madrasta, deve ocorrer uma das situações a seguir:


a) A madrasta deixar um testamento e expressar a sua vontade de deixar seus bens para o enteado ou enteada.


b) Se houver o reconhecimento da maternidade socioafetiva.


 

Se você está com algum problema relacionado com madrasta, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


Você pode entrar em contato nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.



* Respondemos mensagens no WhatsApp, e-mail e Instagram em dias úteis durante o horário comercial (das 9h às 17h). Não respondemos dúvidas que são orientações jurídicas ou que dependem da análise do caso sem a contratação de uma consulta.



Escrito por:


Outros textos que podem ser do seu interesse:


コメント


Participe da lista VIP

Aprenda sobre seus direito com nosso time de especialistas TOTALMENTE DE GRAÇA!

Seja bem vindo! 
Prometemos não utilizar suas informações de contato para enviar qualquer tipo de SPAM.

* Respondemos mensagens no WhatsApp em dias úteis durante o horário comercial (das 8h às 18h).

bottom of page