- Dra. Tatiane Rodrigues
O negócio é permuta com torna ou compra e venda?
Atualizado: 23 de mar.
Uma dúvida comum que pode existir nos negócios imobiliários é se está sendo feito é uma permuta com torna ou uma compra e venda.
1 Permuta com torna ou compra e venda de imóveis?
Tanto a permuta com torna como a compra e venda de imóveis tem dinheiro envolvido, porém, é necessário entender a diferença para saber quando estaremos diante da permuta e quando estaremos diante da compra e venda de imóveis.
O que vai determinar qual é o negócio é o seguinte: se a maior parte for em dinheiros, estamos diante da compra e venda. Se o valor do imóvel é maior que o dinheiro, trata-se da permuta com torna. Isso é o chamado princípio major pars ad minorem trahit.
No mais, não se pode confundir a compra e venda com dação em pagamento, já que, a compra e venda em que envolve um imóvel como pagamento não é caso de dação. A dação em pagamento acontece, quando originalmente havia sido presumida um valor e forma de pagamento, porém, posteriormente, foi pago o devido de outra forma.
Por exemplo, se originalmente no negócia havia sido presumido a ser pago todo o valor em dinheiro, porém, posteriormente, o devedor altera a forma de pagamento desta dívida e dá o próprio imóvel como parte de pagamento.
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