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Dra. Adriane Felix

Pai socioafetivo paga pensão alimentícia?

Atualizado: 15 de mai. de 2023

O pai socioafetivo é aquele que reconhece a filiação por conta do afeto existente, mesmo sem ter qualquer relação biológica. Assim, o pai levando em conta o amor e carinho resolve reconhecer a criança como filho.

(imagem retirada do site do Canva)


1 Pai socioafetivo paga pensão alimentícia?

Quando há o reconhecimento da paternidade socioafetiva, surge nesta relação um conjunto de direitos e obrigações.


Entre essas obrigações temos o cuidado de zelar pelo o bem estar da criança, para que tenha saúde, educação e tudo mais que for necessário para garantir que tenha uma vida digna. Se para isso for necessário pensão alimentícia, o pai socioafetivo deve pagar a pensão alimentícia.


Portanto, sim, o pai socioafetivo paga pensão alimentícia.



2 Como cobrar pensão alimentícia do pai socioafetivo?

Assim como acontece com o pai biológico, para pedir pensão alimentícia do pai socioafetivo deverá entrar com a ação de alimentos.


Na ação de alimentos deverá comprovar o vínculo como pai socioafetivo da criança, para pedir ao juiz que seja determinado o pagamento de pensão alimentícia.


 

Se você está com algum problema relacionado com pensão alimentícia e paternidade socioafetivo, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.


Você pode entrar em contato com nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.


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