- Dra. Adriane Felix
É possível comprovar a paternidade de pai falecido?
Atualizado: 7 de mar.
A paternidade pode ser reconhecida mesmo após o falecimento do suposto pai, e é muito comum isso acontecer, pois nem sempre se trata da negativa do suposto pai reconhecer a paternidade de um filho, mas também quando este, nem sequer tiveram a oportunidade de ver seu filho nascer, devido a fatalidades que podem ocorrer na vida de qualquer pessoa.
Para isso, é necessário entrar com uma ação de reconhecimento de paternidade pós mortem, em face aos eventuais herdeiros do pai falecido, assim, caso este tenha deixado outros filhos reconhecidos, estes poderão realizar o exame de DNA para avaliação do material genético com o suposto irmão.
É importante ressaltar que, não são só os irmãos que poderão ser submetidos ao exame de DNA, mas também os parentes de grau mais próximo do pai falecido, ou seja, os avós da criança, tios etc.
Atenção: Caso os herdeiros do falecido se recusem a realizar o exame de DNA, a paternidade não é presumida.
Neste caso, o material genético para a averiguação da paternidade deverá ser realizado de outras formas, tais como: análise de tecidos do falecido realizado em biópsias por exemplo, exames de DNA feito anteriormente (se houver), análise realizada através da exumação do corpo do falecido, para que o exame seja realizado através dos restos mortais deste, e, então a paternidade ser efetivamente reconhecida.
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