- Dra. Adriane Felix
O que fazer para evitar a união estável?
A união estável é uma relação que se equipara ao casamento, que inclusive se sujeitam as regras patrimoniais (regime de bens). Enquanto o namoro não tem esta equiparação ao casamento, não havendo reflexos patrimoniais.
Quando falamos em reflexos patrimoniais, estamos falando de pensão alimentícia, herança e partilha de bens.
(imagem retirada do site canva)
1 O que fazer para o namoro não virar união estável?
Primeira coisa que ressaltamos é que não é o fato de morar ou não junto que irá caracterizar ou não a união estável. Em alguns casos é possível o reconhecimento da união mesmo que morando em casas diferentes, já que a união estável consiste na existência da intenção de formar uma família.
Uma possibilidade de evitar que o namoro vire uma união estável, é com o contrato de namoro. No contrato fica estabelecido o relacionamento não tem a intenção de formar uma família.
Além da não intenção de formar uma família, pode o contrato estabelecer outras cláusulas, como divisão de bens, divisão de dívidas, indenização por traição, etc.
Mas atenção, o contrato por si só não é suficiente para afastar a união estável, é necessário que casal viva o que está no contrato, sendo que a união estável realmente não seja a relação vivida pelo casal.
Se você está com algum problema relacionado com divórcio, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
Você pode entrar em contato nosso escritório por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, do WhatsApp também no perfil do instagram do escritório @rodriguesefelix.
Escrito por:
Outros textos que podem ser do seu interesse:
O que fazer quando o companheiro ou companheira não quer reconhecer a união estável?
É possível fazer o reconhecimento de união estável após a morte?