Sobrinhos têm direito à herança? Descubra quando isso acontece

É comum surgirem dúvidas sobre quem tem direito à herança quando alguém falece e não deixa filhos, cônjuge ou pais vivos. Nesse cenário, uma pergunta aparece com frequência: sobrinhos têm direito à herança?

A resposta é: sim, mas apenas em situações específicas. Neste artigo, vamos explicar de forma simples quando os sobrinhos podem herdar bens, como isso funciona legalmente e o que fazer para garantir seus direitos.

1 Quando os sobrinhos herdam?

Os sobrinhos só têm direito à herança quando não existem herdeiros mais próximos, como filhos, cônjuge, pais ou avós da pessoa falecida. Nesse caso, eles entram como herdeiros colaterais, assim como irmãos, tios e primos.

O Código Civil brasileiro segue uma ordem de preferência para a sucessão (ou seja, para quem recebe a herança), e os sobrinhos só aparecem depois dos herdeiros diretos e irmãos.

2 E se o falecido deixou um testamento?

Se houver um testamento válido, o falecido pode deixar parte dos bens para qualquer pessoa, inclusive para os sobrinhos. Mas atenção: metade do patrimônio (a chamada legítima) deve ser reservada para os herdeiros necessários, como filhos ou pais, se existirem.

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