- Dra. Adriane Felix
O valor da pensão é igual para todos os filhos?
Atualizado: 7 de mar.
Infelizmente muitos pais alegam diminuir a pensão do filho, por constituir nova família e ter outros filhos, e que a pensão deve ser dividida igualmente entre os filhos, não é mesmo? Você está passando por isso?
A pensão não necessariamente é de igual valor entre todos os filhos, uma vez que cada criança possui uma realidade e uma necessidade diferente da outra, e os valores da contraprestação alimentícia deve se adequar a realidade daquele filho e a possibilidade do pai em prestar o suporte financeiro ao filho, sem prejudicar a sua própria subsistência.
Vamos imaginar a seguinte situação: Frederico, pai de 04 filhos com mães distintas, e possui uma renda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), seus filhos são: Catarina, com 03 anos de idade e portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME), dependente de medicações e tratamentos com custo elevado, Júlio, com 10 anos de idade em perfeito estado de saúde e estudante em escola pública, Igor, com 15 anos de idade em perfeito estado de saúde e estudante de escola pública e Yara com 18 anos de idade, bolsista integral em universidade pública.
Suponhamos que estamos seguindo o princípio da igualdade, o Sr. Frederico tenha que pagar o correspondente a 50% de seus rendimentos dividido igualmente entre todos os filhos, ou seja o valor de R$ 250,00 para cada filho.
Sabemos que R$ 250,00 atualmente não é o suficiente para suportar as despesas mensais de um filho, porém, de acordo com os rendimentos do Sr. Frederico é o que ele hipoteticamente pode contribuir, no entanto, Catarina possui uma necessidade especial que aumenta significativamente sua despesa mensal, seja com transporte para locomoção até os locais de fisioterapia, seja com medicações ou até mesmo fisioterapias semanais, logo Catarina tem uma necessidade maior que os outros irmãos, assim, pode haver uma diferença no valor a ser pago de pensão para Catarina em detrimento aos demais, haja vista a sua necessidade.
Por este motivo, jamais podemos afirmar que os valores correspondente à contraprestação alimentar será igual entre todos os filhos, haja vista a extrema necessidade de analisar minuciosamente a situação de cada um separadamente.
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