- Dra. Adriane Felix
Quando e como é feita a revisão da pensão alimentícia?
Atualizado: 8 de fev.
Você sabia que a revisão de pensão pode ser solicitada a qualquer momento ? Isso mesmo, a pensão pode ser revista a qualquer momento, no entanto, este é um tema ainda desconhecido por muitas pessoas, pois muitos não sabem o que fazer caso haja alteração na situação financeira de quem tem o dever de prestar alimentos.

1. Quando podemos ingressar com ação revisional de alimentos?
A revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada a qualquer momento, basta apenas que haja alteração nas condições financeiras do alimentante, podendo ainda ser revista tanto para majoração, quanto para diminuição do valor pago.
1.1 Quem pode solicitar a revisão de pensão?
Destaca-se que, a revisão pode ser solicitada tanto por quem recebe a pensão, como por quem tem o dever de arcar com o encargo alimentar, contudo, deverá ser realizada judicialmente.
Salienta-se ainda que, se aquele que necessita dos alimentos, solicitar a majoração da pensão alimentícia, este, deverá comprovar que aquele que possui o dever de prestar alimentos, teve aumento em seus rendimentos, seja por ter ocorrido um aumento salarial, ou, qualquer outra situação que tenha majorado a situação financeira daquele que possui o encargo alimentar.
O mesmo ocorre caso aquele que efetivamente paga o alimentos, tiver o interesse em diminuir o valor que paga de pensão, assim, deverá comprovar que teve uma diminuição em sua renda, seja por haver uma troca de trabalho, cujo salário é menor, ou qualquer outro motivo.