Dra. Adriane Felix
10 de fev de 2023
Atualizado: mar 8
No momento do inventário uma questão muito comum é os herdeiros não saberem quanto tem de saldo na conta do falecido e fato de ser necessário do extrato bancário para fazer o inventário.
Vamos falar sobre como deve ser solicitado o extrato bancário para fazer o inventário e iremos abordar quem pode solicitar o extrato.
Temos a questão que as instituições financeiras devem zelar pelo sigilo bancário, então o comum é que os bancos se negam a entregar o extrato bancário do falecido para qualquer herdeiro que apareça na instituição solicitando o extrato.
Eles entregam os extratos bancários somente para o inventariante.
Inventariante é a pessoa que fica responsável por fazer o levantamento dos bens do falecido, é quem administra todos os bens que foram deixados e é quem deve cumprir as obrigações que foram deixadas. Logo, o inventariante é quem representa os demais herdeiros até que seja concluído o inventário.
Como falamos anteriormente, quem poderá solicitar o extrato bancário será o inventariante.
Se o inventário está sendo feito judicialmente, o juiz fornecerá um documento em que nomeia o inventariante e, assim, terá autorização para solicitar o extrato bancário.
Se estiver sendo o inventário extrajudicial, o cartório pode dar uma certidão informando quem é o inventariante e que poderá solicitar os extratos. Caso ainda não tenha dado início ao inventário extrajudicial, poderá pedir para que seja feita uma escritura pública de inventariante provisório.
Portanto, seja o inventário judicial ou extrajudicial, existindo prova de que foi nomeado como inventariante, pode ir à agência solicitar o extrato.
Muitas pessoas não sabem desta opção, mas tem como pedir informações bancárias pela internet, isso pode ser feito no site do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/docpf.
Então basta acessar o site e enviar os documentos solicitados para fazer a consulta. Caso não seja possível, terá que ser solicitado na agência pessoalmente.
Se você está com algum problema relacionado com inventário, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
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