- Dra. Adriane Felix
Pode descontar o presente do dia das crianças da pensão alimentícia?
Atualizado: 6 de mar.
Os Dia das Crianças é um dia muito esperado pelos pequenos, já que, na maioria das vezes, costuma ser uma data que se ganha um presente.
Então surge a seguinte dúvida: pode ser descontado da pensão alimentícia o presente do dia das crianças?
Imaginemos a seguinte situação, é comprado um presente de dia das crianças para o filho e pretende-se descontar o valor gasto com o presente na pensão alimentícia. Será que é possível desconta?
Devemos lembrar que a pensão alimentícia serve para custear as despesas da criança, não podendo haver descontos. Portanto, não pode o valor gasto com o presente de Dia das Crianças se descontado da pensão alimentícia.
Inclusive, se houver qualquer desconto indevido na pensão alimentícia, pode ser cobrado judicialmente o valor que foi descontado.
Se você está com algum problema relacionado com pensão alimentícia, é importante que você contrate um advogado especializado de sua confiança para auxiliá-lo da melhor forma possível, para que seus direitos sejam respeitados e que se possa evitar maiores prejuízos.
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