Imóvel na Planta: 5 Cuidados Essenciais Antes de Comprar

Você está pensando em comprar um imóvel na planta? Esse pode ser um grande passo, mas é fundamental tomar certos cuidados para garantir uma compra segura e evitar problemas futuros. Confira abaixo cinco dicas essenciais para proteger seu investimento:

1. Pesquise Sobre a Construtora

Antes de assinar o contrato, é crucial investigar a reputação da construtora. Use a internet a seu favor e faça as seguintes verificações:

• Reclame Aqui: Verifique se há muitas reclamações e como foram resolvidas.

• PROCON: Consulte se há registros de reclamações no PROCON do seu estado.

• Tribunal de Justiça: Pesquise se há processos relacionados a atrasos, falências ou problemas que possam afetar a construção.

• Certificação de Qualidade: Verifique se a construtora possui certificações, como a ISO, que atestam a qualidade dos seus serviços.

  
  

2. Solicite os Documentos da Construção

Não se limite ao contrato inicial. Exija o memorial de incorporação, que deve incluir:

• Projeto Aprovado: Confirme que o projeto de construção está aprovado pela prefeitura.

• Cálculo da Área: Verifique a precisão das áreas descritas.

• Descrição do Acabamento: Cheque os detalhes do acabamento e materiais usados.

Observação: Se a construtora não fornecer o memorial alegando falta de registro, evite continuar com a negociação. Negociar sem o registro é ilegal (art. 65 da Lei 4.591/64).

3. Analise o Contrato Cuidadosamente

Parece óbvio, mas é essencial ler cada cláusula do contrato com atenção. Cuidado com cláusulas abusivas e cobranças inesperadas. Se surgir qualquer dúvida, consulte um advogado especializado para garantir que você compreenda todas as obrigações e direitos.

4. Acompanhe a Obra de Perto

Não espere até o final da construção para visitar o imóvel. Acompanhe o progresso da obra regularmente.

Dica: Segundo o artigo 50 da Lei 4.591/64, você tem o direito de formar uma Comissão de Representantes para fiscalizar a obra e os materiais utilizados. Muitas construtoras não informam os compradores sobre esse direito, então tome a iniciativa de assegurar que ele seja exercido.

5. Cuidado com o ITBI

Em alguns municípios, como São Paulo, a prefeitura pode exigir o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) sobre o valor venal de referência, que geralmente é mais alto que o valor real de compra.

Dica: A prefeitura não pode cobrar o ITBI sobre o valor venal de referência se ele for superior ao valor de compra. Verifique as normas locais e se há possibilidade de contestar essa cobrança.

Esses cuidados ajudam a garantir que sua compra de imóvel na planta seja segura e livre de problemas futuros. Se tiver alguma dúvida ou precisar de orientação, considere consultar um especialista para assegurar uma negociação tranquila e bem-sucedida.

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Se você tiver alguma dúvida sobre o que foi escrito, pode entrar em contato pelo e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, pelo WhatsApp abaixo ou pelos nossos perfis no Instagram: @tatiane.adv ou @rodriguesefelix.

Se a sua dúvida está relacionada ao fato de você estar passando por uma situação semelhante e deseja saber como agir ou quais são os seus direitos, recomendo procurar um advogado de sua confiança. Ele poderá analisar o seu caso específico e fornecer a orientação jurídica adequada.

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