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Quais documentos são necessários para iniciar o divórcio?

Dra. Adriane Felix

O processo de divórcio exige a apresentação de uma série de documentos, tanto para formalizar a separação quanto para garantir a divisão justa dos bens e assegurar os direitos das partes. Este guia apresenta os documentos essenciais e alguns pontos específicos para divórcios com regimes de bens variados. Também inclui orientações sobre custos e prazos para que você possa se organizar de forma mais realista.



1. Documentos pessoais do casal

  • Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias)

  • Documentos de identificação (RG e CPF de ambos os cônjuges)

  • Comprovante de endereço atual de ambos


2. Documentos dos filhos (se houver)

  • Certidão de nascimento dos filhos menores ou dependentes

  • Documentos de identificação dos filhos, se aplicável


3. Documentos financeiros e de bens

Esses documentos são fundamentais para o cálculo da divisão de bens e pensão, se aplicável. O regime de bens do casal pode impactar quais documentos são necessários para definir os direitos de cada parte. Abaixo, veja uma lista geral com alguns ajustes para regimes específicos.


Documentação básica para todos os regimes de bens:

  • Matrícula dos imóveis e comprovantes de propriedade (imóveis, terrenos, etc.)

  • Documentos de veículos (CRLV) em nome de ambos ou de um dos cônjuges

  • Extratos bancários e de investimentos (para contas e investimentos conjuntos)

  • Declarações de imposto de renda dos últimos anos (para verificar a situação financeira do casal)


Documentação específica para regimes de bens:

  1. Comunhão parcial de bens: Apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados, então a documentação deve focar nesses ativos. Imóveis ou bens adquiridos antes do casamento geralmente ficam de fora, exceto em casos de investimentos conjuntos.

  2. Comunhão universal de bens: Nesse caso, todos os bens são considerados para divisão. Aqui, recomenda-se incluir registros de todos os bens adquiridos antes e depois do casamento.

  3. Separação total de bens: Em geral, os bens de cada cônjuge são mantidos separados, mas o comprovante de cada bem individual e sua origem é importante para evitar disputas.


4. Documentos para divórcios com filhos menores ou com pensão

  • Comprovante de renda de ambos os cônjuges (contracheques, extratos bancários)

  • Comprovantes de despesas com os filhos (escola, saúde, atividades e outros custos)

Exemplo prático: Um casal com comunhão parcial de bens possui um imóvel e veículos adquiridos após o casamento. Em um divórcio, esses bens são divididos entre ambos, de acordo com a avaliação de mercado. Já investimentos feitos por um dos cônjuges antes do casamento, mas mantidos em nome do casal, podem gerar dúvidas e demandar uma avaliação detalhada.

5. Documentos para divórcio consensual (em cartório)

Se o divórcio é consensual (amigável) e não envolve filhos menores, ele pode ser realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de ir ao tribunal. Neste caso, os documentos principais são:


  • Declaração de consenso sobre a divisão dos bens e pensão, se aplicável

  • Presença de um advogado (é necessário para garantir os direitos de ambas as partes)


6 Custos e prazos típicos do processo de divórcio

Os custos e prazos variam conforme o tipo de divórcio:

  • Divórcio extrajudicial (cartório): Em média, o processo dura de 1 a 2 semanas, e os custos variam entre R$ 500 e R$ 2.000, dependendo do estado e do valor dos bens partilhados.

  • Divórcio judicial: Esse processo é mais demorado, podendo levar de alguns meses a até um ano, dependendo da complexidade do caso e da existência de filhos menores ou disputas. O custo médio varia, mas geralmente é maior, abrangendo taxas judiciais e honorários do advogado.

Dica: Para evitar surpresas, consulte previamente o cartório ou tribunal para uma estimativa de custo e prazo mais precisa. Em casos complexos, o advogado também pode fornecer uma visão mais detalhada.


7 Conclusão

Com esse guia, você tem as informações básicas para começar o processo de divórcio com mais segurança. Lembrando que a contratação de um advogado experiente é recomendável para evitar erros e garantir que todos os detalhes sejam tratados corretamente. Dessa forma, você poderá concluir o divórcio com mais tranquilidade e certeza de que seus direitos foram preservados.


 

Se você ficou com alguma dúvida sobre o que está escrito no textoentre em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, pelo botão abaixo ou pelo perfil do escritório no Instagram @rodriguesefelix. 


Caso tenha dúvidas sobre o tema discutido, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado, que poderá analisar seu caso com base na legislação vigente. A consulta jurídica é uma ferramenta importante para obter esclarecimentos e direcionamentos adequados.


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