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Imóvel com IPTU Atrasado Pode Ser Vendido? Entenda os Riscos e Como Resolver

  • Foto do escritor: Dra. Tatiane Rodrigues
    Dra. Tatiane Rodrigues
  • 22 de jul.
  • 4 min de leitura

Carlos (nome fictício), 45 anos, encontrou uma boa oportunidade para comprar uma casa em um bairro tranquilo. Tudo certo até descobrir que o imóvel tem IPTU atrasado há 4 anos. A dúvida surgiu: essa dívida vai para ele? É seguro fechar negócio assim?


Essa situação é mais comum do que parece. Muitos imóveis à venda apresentam débitos de IPTU, mas nem sempre o comprador entende os riscos e as formas de se proteger.


Neste artigo, você vai entender se é possível vender um imóvel com IPTU atrasado, quem responde pela dívida, como regularizar e como garantir uma compra segura, com orientação jurídica especializada.


Homem analisa documento de IPTU com expressão de dúvida diante de imóvel à venda

1 Imóvel com IPTU atrasado pode ser vendido?

Sim, é possível vender um imóvel com IPTU atrasado. A dívida não impede a transferência da propriedade, desde que:


  • O comprador tenha ciência da dívida

  • Apendam-se soluções jurídicas e formais para quitá-la ou repassá-la


Contudo, a venda com débito pode dificultar o registro da escritura e o financiamento bancário, se não for bem conduzida.


2 A dívida de IPTU acompanha o imóvel ou o dono?

A dívida de IPTU é propter rem, ou seja:


  • Acompanha o bem, e não a pessoa.


Isso significa que o novo proprietário pode ser cobrado, caso a dívida não seja quitada até a data da lavratura da escritura ou registro.


3 Riscos de comprar imóvel com IPTU atrasado

  • Cobrança judicial do débito contra o novo dono.

  • Dificuldade para obter financiamento.

  • Negativa de certidão negativa de débitos.

  • Penhora do imóvel pela prefeitura.

  • Problemas no registro em cartório.


Por isso, é essencial verificar o histórico do IPTU antes de assinar o contrato.


4 Como saber se o imóvel tem IPTU em atraso?

Peça ao vendedor:


  • Certidão negativa de débitos municipais

  • Extrato do IPTU com código de matrícula

  • Consulta na prefeitura ou online (em muitos municípios)


5 Como vender ou comprar com IPTU em atraso?

5.1. Quitar a dívida antes da venda

A forma mais segura. Evita complicações e libera certidões.


5.2. Abater o valor da dívida no preço de venda

Vendedor e comprador negociam o desconto proporcional ao débito.


5.3 Prever no contrato quem pagará

Acordo deve estar por escrito, com cláusula clara e possibilidade de retenção de valores em cartório.


5.4 Parcelar o IPTU

Prefeituras costumam permitir parcelamento da dívida. Importante verificar se isso afeta o registro da escritura.


6 Conclusão

É possível vender ou comprar um imóvel com IPTU atrasado, mas exige cuidado redobrado. A dívida acompanha o bem, e o novo proprietário pode ser responsabilizado se não houver cláusulas claras no contrato.

Com análise jurídica especializada, é possível negociar com segurança, prever soluções contratuais e evitar prejuízos futuros.


7 FAQ – Venda de Imóvel com IPTU Atrasado

1. O comprador herda a dívida de IPTU? Sim, se o débito não for quitado antes da venda. A dívida acompanha o imóvel.


2. O imóvel pode ser penhorado por causa do IPTU? Sim. A prefeitura pode cobrar judicialmente e penhorar o bem, mesmo após a venda.


3. Dá para financiar um imóvel com IPTU vencido? Geralmente não. Bancos exigem certidão negativa de débitos.


4. Posso descontar o IPTU atrasado do valor da compra? Sim. É uma prática comum, desde que prevista em contrato.


Se você tem dúvidas sobre o conteúdo deste artigo ou deseja entender como aplicar essas orientações ao seu caso específico, entre em contato pelos canais abaixo.


💬 WhatsApp

📱 Instagram: @tatiane.adv | @rodriguesefelix


Caso esteja enfrentando uma situação semelhante e precise de um direcionamento seguro, a recomendação é procurar um advogado de sua confiança para uma análise jurídica individualizada e estratégica. 



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