Imóvel com IPTU Atrasado Pode Ser Vendido? Entenda os Riscos e Como Resolver
- Dra. Tatiane Rodrigues
- 22 de jul.
- 4 min de leitura
Carlos (nome fictício), 45 anos, encontrou uma boa oportunidade para comprar uma casa em um bairro tranquilo. Tudo certo até descobrir que o imóvel tem IPTU atrasado há 4 anos. A dúvida surgiu: essa dívida vai para ele? É seguro fechar negócio assim?
Essa situação é mais comum do que parece. Muitos imóveis à venda apresentam débitos de IPTU, mas nem sempre o comprador entende os riscos e as formas de se proteger.
Neste artigo, você vai entender se é possível vender um imóvel com IPTU atrasado, quem responde pela dívida, como regularizar e como garantir uma compra segura, com orientação jurídica especializada.

1 Imóvel com IPTU atrasado pode ser vendido?
Sim, é possível vender um imóvel com IPTU atrasado. A dívida não impede a transferência da propriedade, desde que:
O comprador tenha ciência da dívida
Apendam-se soluções jurídicas e formais para quitá-la ou repassá-la
Contudo, a venda com débito pode dificultar o registro da escritura e o financiamento bancário, se não for bem conduzida.
2 A dívida de IPTU acompanha o imóvel ou o dono?
A dívida de IPTU é propter rem, ou seja:
Acompanha o bem, e não a pessoa.
Isso significa que o novo proprietário pode ser cobrado, caso a dívida não seja quitada até a data da lavratura da escritura ou registro.
3 Riscos de comprar imóvel com IPTU atrasado
Cobrança judicial do débito contra o novo dono.
Dificuldade para obter financiamento.
Negativa de certidão negativa de débitos.
Penhora do imóvel pela prefeitura.
Problemas no registro em cartório.
Por isso, é essencial verificar o histórico do IPTU antes de assinar o contrato.
4 Como saber se o imóvel tem IPTU em atraso?
Peça ao vendedor:
Certidão negativa de débitos municipais
Extrato do IPTU com código de matrícula
Consulta na prefeitura ou online (em muitos municípios)
5 Como vender ou comprar com IPTU em atraso?
5.1. Quitar a dívida antes da venda
A forma mais segura. Evita complicações e libera certidões.
5.2. Abater o valor da dívida no preço de venda
Vendedor e comprador negociam o desconto proporcional ao débito.
5.3 Prever no contrato quem pagará
Acordo deve estar por escrito, com cláusula clara e possibilidade de retenção de valores em cartório.
5.4 Parcelar o IPTU
Prefeituras costumam permitir parcelamento da dívida. Importante verificar se isso afeta o registro da escritura.
6 Conclusão
É possível vender ou comprar um imóvel com IPTU atrasado, mas exige cuidado redobrado. A dívida acompanha o bem, e o novo proprietário pode ser responsabilizado se não houver cláusulas claras no contrato.
Com análise jurídica especializada, é possível negociar com segurança, prever soluções contratuais e evitar prejuízos futuros.
7 FAQ – Venda de Imóvel com IPTU Atrasado
1. O comprador herda a dívida de IPTU? Sim, se o débito não for quitado antes da venda. A dívida acompanha o imóvel.
2. O imóvel pode ser penhorado por causa do IPTU? Sim. A prefeitura pode cobrar judicialmente e penhorar o bem, mesmo após a venda.
3. Dá para financiar um imóvel com IPTU vencido? Geralmente não. Bancos exigem certidão negativa de débitos.
4. Posso descontar o IPTU atrasado do valor da compra? Sim. É uma prática comum, desde que prevista em contrato.
Se você tem dúvidas sobre o conteúdo deste artigo ou deseja entender como aplicar essas orientações ao seu caso específico, entre em contato pelos canais abaixo.
📱 Instagram: @tatiane.adv | @rodriguesefelix
Caso esteja enfrentando uma situação semelhante e precise de um direcionamento seguro, a recomendação é procurar um advogado de sua confiança para uma análise jurídica individualizada e estratégica.
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