Memorial Descritivo do Imóvel: Por que é Importante Analisar com Atenção

Ana (nome fictício), 25 anos, comprou seu primeiro apartamento na planta, confiando na maquete do estande de vendas. Quando visitou o imóvel pronto, percebeu que as janelas eram menores, o piso era diferente do prometido e não havia tomada na varanda. Ao questionar a construtora, ouviu: “Está tudo conforme o memorial descritivo”.

O problema? Ela nunca havia lido esse documento.

O memorial descritivo é um dos documentos mais importantes na compra de imóvel na planta. Ele descreve, com detalhes técnicos, materiais, acabamentos, dimensões, itens de infraestrutura e equipamentos prometidos pela construtora.

Neste artigo, você vai entender o que é o memorial, como analisá-lo com atenção e por que ele é essencial para garantir seus direitos e evitar surpresas na entrega do imóvel.

1 O que é o memorial descritivo?

É um documento obrigatório entregue pela construtora que detalha todas as características técnicas do imóvel, incluindo:

• Materiais de acabamento (piso, revestimento, pintura)

• Esquadrias, louças, metais, rodapés

• Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias

• Áreas comuns e itens de lazer (piscina, salão de festas etc.)

• Equipamentos entregues (ex: interfone, luminárias)

Ele deve ser registrado junto ao cartório de registro de imóveis, vinculado à matrícula do empreendimento.

2 Por que o memorial descritivo é tão importante?

2.1 Protege seus direitos na entrega

Se houver diferença entre o que foi prometido e o que foi entregue, o memorial serve como prova técnica do que deveria ter sido executado. Pode ser usado para exigir:

• Correções pela construtora

• Indenização por vício de construção

• Redução de valor (abatimento proporcional)

  
  

2.2 Evita propaganda enganosa

Muitas vezes, o material de marketing mostra itens que não estão incluídos no contrato. O memorial ajuda você a:

• Ver o que efetivamente será entregue

• Diferenciar o que é decorativo (ex: móveis, iluminação)

• Confirmar a existência de áreas comuns prometidas

2.3 Permite vistoria técnica com base jurídica

Durante a vistoria final, o memorial deve ser usado como checklist. Com ele, você saberá se:

• O piso colocado é o mesmo especificado

• A metragem corresponde à prometida

• Os itens das áreas comuns foram entregues conforme o projeto

3 O que verificar no memorial descritivo?

• Tipo de piso (cerâmica, porcelanato, laminado)

• Cor e textura das paredes e esquadrias

• Marca das louças e metais

• Quantidade de tomadas, pontos de luz, torneiras

• Especificações de áreas comuns (acabamento, mobiliário, acessibilidade)

Dica: Peça ajuda de um engenheiro, arquiteto ou advogado para interpretar o documento com clareza.

4 Como obter o memorial descritivo?

Você pode solicitar à:

• Construtora ou incorporadora

• Cartório onde está registrada a matrícula do imóvel

• Administradora do condomínio (se já constituído)

É direito do comprador ter acesso a esse documento antes da assinatura do contrato e antes da vistoria final.

5 E se o que foi entregue for diferente do memorial?

Você pode:

• Recusar o recebimento das chaves até a correção.

• Registrar os vícios em laudo técnico.

• Acionar a construtora extrajudicialmente.

• Buscar reparação judicial por vícios construtivos.

  
  

6 Conclusão

O memorial descritivo é um dos documentos mais importantes na compra de imóvel na planta. Ele garante que o que foi prometido seja efetivamente entregue e permite cobrar a construtora em caso de falhas.

Antes de assinar ou receber as chaves, leia com atenção, compare com o que foi entregue e, se possível, busque orientação especializada.

7 FAQ – Memorial Descritivo do Imóvel

1. Onde posso obter o memorial descritivo do imóvel? Com a construtora ou no cartório onde está registrada a incorporação do empreendimento.

2. É obrigatório entregar o memorial ao comprador? Sim. Ele é um documento essencial da incorporação e deve estar disponível para consulta.

3. Posso usar o memorial para cobrar a construtora? Sim. Ele tem valor jurídico e serve como base para responsabilizar a construtora por diferenças ou defeitos.

4. O memorial inclui móveis ou decoração? Não. Ele descreve apenas os elementos estruturais e permanentes, não itens decorativos das unidades-modelo.

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