Como Garantir o Melhor Interesse do Menor em Processos de Guarda Compartilhada? 👨‍👩‍👧💙

A separação pode ser um momento delicado para os pais, mas para os filhos, a adaptação pode ser ainda mais desafiadora. Nos processos de guarda compartilhada, o principal objetivo deve ser garantir que a criança tenha uma relação equilibrada e saudável com ambos os genitores, respeitando sempre o princípio do melhor interesse do menor.

Mas como os juízes decidem a divisão do tempo da criança? Como evitar conflitos? E qual o papel da pensão alimentícia na guarda compartilhada?

Este artigo traz informações essenciais para ajudar você a tomar as melhores decisões jurídicas e garantir a segurança e o bem-estar do seu filho.

1 O Que é Guarda Compartilhada e Como Funciona? ⚖️

A guarda compartilhada é o modelo prioritário no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014, que estabelece que, exceto em casos excepcionais, os filhos devem ter convivência equilibrada com ambos os pais, garantindo a participação ativa de ambos na criação.

No entanto, isso não significa que a criança passa exatamente o mesmo tempo com os dois pais, mas sim que as decisões importantes sobre sua vida devem ser tomadas em conjunto.

2 Critérios Levados em Conta Pelo Juiz para Determinar a Guarda Compartilhada

✅ Proximidade entre as residências dos pais – Quando os genitores moram na mesma cidade, facilita a rotina escolar e social da criança.

✅ Disponibilidade de cada genitor – O juiz avalia quem tem mais tempo para acompanhar de perto a rotina da criança.

✅ Capacidade de diálogo entre os pais – Se há brigas frequentes ou falta de comunicação, a guarda unilateral pode ser considerada.

✅ Histórico de cuidado com a criança – Quem exercia o papel principal na criação antes da separação?

✅ Preservação da rotina da criança – Manter escola, convívio social e ambiente familiar estável é essencial.

📌 Quando a guarda compartilhada pode ser negada?

❌ Em casos de violência doméstica ou maus-tratos.

❌ Quando há indícios de alienação parental comprovada.

❌ Se um dos pais não demonstra interesse ou condições adequadas para cuidar da criança.

🔍 Dado importante: Segundo o CNJ, 70% das guardas concedidas no Brasil ainda são unilaterais, muitas vezes devido a conflitos entre os pais ou falta de acordo sobre a divisão de responsabilidades.

3 Como Fica a Pensão Alimentícia na Guarda Compartilhada? 💰

Uma dúvida comum é: "Se a guarda é compartilhada, um dos pais ainda precisa pagar pensão?"

A resposta é sim. O fato de ambos os pais terem direitos iguais na criação da criança não elimina a obrigação de contribuir financeiramente para seu sustento.

4 O Impacto da Alienação Parental na Vida da Criança 🚨

A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta afastar a criança do outro, interferindo na relação entre eles. Esse comportamento é prejudicial e pode ter consequências graves para o desenvolvimento emocional do menor.

4.1 Efeitos da Alienação Parental na Criança

❌ Problemas emocionais: Crianças alienadas podem desenvolver ansiedade, depressão e baixa autoestima.

❌ Dificuldades de relacionamento: O afastamento forçado pode prejudicar a construção de vínculos afetivos saudáveis.

❌ Impacto no desempenho escolar: A instabilidade emocional pode levar à queda no rendimento escolar e dificuldades de socialização.

🔴 Consequências jurídicas da alienação parental:

⚠️ Advertência ou multa aplicada pelo juiz;

⚠️ Reversão da guarda para o outro genitor;

⚠️ Suspensão do direito de visitas do alienador;

⚠️ Medidas judiciais para garantir a reaproximação da criança com o outro genitor.

Se você sente que está sendo impedido de ter contato com seu filho, busque ajuda jurídica imediatamente!

5 Como Provar Seus Direitos na Justiça? 📝

Em disputas de guarda, ter provas é essencial para garantir um julgamento justo.

5.1Dicas para Reunir Provas Eficazes:

✔️ Registre mensagens e e-mails – Registros de comunicação podem comprovar tentativas de contato com o filho.

✔️ Tenha testemunhas – Professores, vizinhos ou parentes podem confirmar o envolvimento na criação.

✔️ Guarde relatórios escolares e médicos – Eles podem demonstrar mudanças no comportamento da criança.

✔️ Solicite perícia psicológica – Em casos de alienação parental, uma avaliação profissional pode ser fundamental.

7 Conclusão: Proteja o Futuro do Seu Filho! 💙

A guarda compartilhada é um direito da criança, mas garantir que o processo seja justo e equilibrado exige conhecimento jurídico e suporte especializado.

Se você deseja assegurar que os direitos do seu filho sejam protegidos, não hesite em buscar orientação jurídica especializada de um advogado de sua confiança.

---

Se você ficou com alguma dúvida sobre o que está escrito no texto, entre em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, pelo botão abaixo ou pelo perfil do escritório no Instagram @rodriguesefelix. 

Caso tenha dúvidas sobre o tema discutido, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado, que poderá analisar seu caso com base na legislação vigente. A consulta jurídica é uma ferramenta importante para obter esclarecimentos e direcionamentos adequados.

Preciso de ajuda

Escrito por:

Outros textos que podem ser do seu interesse:

• Vou fazer o batizado do meu filho, sou obrigada a convidar o pai?

• Quais são os direitos dos avós?

• Quando o filho mora com os avós quem paga pensão alimentícia? 

• Os avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?

• Sou obrigada a conversar com o pai do meu filho no WhatsApp?

• Férias escolares de julho: como fica quando os pais são separados?

• Quero ver meu filho. O que devo fazer?

• O que fazer se o pai não cumpre as visitas?

• Pensão alimentícia pode entrar como renda no financiamento imobiliário?

• Não quero que meu filho receba pensão alimentícia do pai. Posso renunciar?

• O que fazer quando os filhos não querem cuidar dos pais idosos?

• A mãe do meu filho se casou novamente. Posso parar de pagar a pensão alimentícia para meu filho?

• Quem paga as custas processuais na ação de alimentos do menor de idade?

• Quem é emancipado perde a pensão alimentícia?

• O que acontece com a pensão alimentícia quando o pai morre?Tenho que pagar pensão alimentícia para meu enteado?

• Quando o filho mora com os avós quem paga pensão alimentícia?

• Como funciona a pensão quando cada um fica com um filho?

• Com que idade a criança pode escolher se quer morar com o pai ou com a mãe?

• Idoso tem direito a pensão alimentícia?

• Pai socioafetivo paga pensão alimentícia?

• Madrasta é para sempre?

• Quando o ex-cônjuge tem direito a pensão?

• O que fazer quando a pensão alimentícia está atrasada?

• Com quantos dias de atraso posso cobrar o pagamento da pensão alimentícia?

• Preciso continuar a pagar pensão alimentícia se meu filho vier morar comigo?

• Quando o filho perde direito a pensão alimentícia?

• Se meu filho começar a trabalhar como jovem aprendiz ou estagiário, posso parar de pagar pensão?

• Quais despesas que entram no cálculo da pensão alimentícia?