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Alienação Parental: Quando a Separação Vira um Campo de Batalha Emocional — e Como Proteger seu Filho Legalmente

  • Foto do escritor: Dra. Adriane Felix
    Dra. Adriane Felix
  • 28 de mar.
  • 4 min de leitura

Separar é difícil. Mas ver seu filho se afastar, rejeitar seu carinho ou repetir frases que não condizem com sua realidade é ainda mais doloroso.


Se você sente que está perdendo espaço na vida do seu filho por influência do outro genitor ou de terceiros, isso pode ser um sinal de alienação parental — uma prática silenciosa, mas devastadora, que atinge não só pais e mães, mas principalmente as crianças.


Neste texto, vamos conversar sobre como identificar, lidar e agir legalmente diante dessa situação, com empatia, responsabilidade e foco no bem-estar do seu filho.



1 O que é Alienação Parental?

Alienação parental acontece quando um dos genitores (ou outra figura próxima) dificulta ou manipula a relação da criança com o outro genitor.


Segundo a Lei nº 12.318/2010, alguns exemplos são:


  • Falar mal do pai ou da mãe para a criança;

  • Impedir visitas, ligações ou mensagens;

  • Omitir informações escolares ou médicas;

  • Fazer falsas acusações para afastar o outro genitor;

  • Induzir a criança a rejeitar ou temer o outro.


Esses comportamentos, mesmo disfarçados de “proteção”, ferem o direito da criança de conviver com ambos os pais e podem causar danos emocionais duradouros.


2 Como perceber que isso está acontecendo?

Você pode estar diante de um caso de alienação parental se a criança:


  • Passa a rejeitar você de forma repentina;

  • Repete frases negativas ou acusações sem entender o que está dizendo;

  • Recusa ligações, encontros ou visitas;

  • Se mostra confusa ou com medo em relação à sua presença.


Cada criança reage de um jeito, mas mudanças bruscas e injustificadas no vínculo merecem atenção.


3 Exemplo fictício: O caso de Renata

Renata se separou de forma conturbada e o filho, de 7 anos, passou a dizer que ela “só ligava para dinheiro” e se recusava a falar ao telefone. A situação piorou quando o pai passou a impedir visitas, dizendo que o menino “não queria ir”.


Com orientação jurídica, Renata reuniu mensagens, buscou apoio psicológico e entrou com ação judicial. O juiz determinou acompanhamento familiar, restabeleceu o contato e orientou o pai a participar de sessões de mediação. Pouco a pouco, o vínculo foi sendo reconstruído — com afeto, paciência e respaldo legal.


4 O que a lei permite?

A Lei de Alienação Parental prevê medidas importantes para proteger a criança e restaurar o vínculo familiar. O juiz pode:


  • Determinar acompanhamento psicológico;

  • Reforçar ou reorganizar o regime de visitas;

  • Aplicar multa ao genitor alienador;

  • Alterar a guarda, se necessário;

  • E em casos graves, suspender o poder familiar de quem praticar alienação.


Tudo é analisado com base em provas, sempre com foco no melhor interesse da criança.


5 Como lidar de forma legal e responsável?


  • Mantenha a calma e evite confrontos Mesmo diante da dor, evite discutir com o outro genitor ou expor a criança a conflitos.

  • Documente tudo Registre mensagens, prints, datas de visitas recusadas ou comportamentos estranhos da criança.

  • Busque apoio psicológico Profissionais podem identificar sinais de alienação e também ajudar a criança a lidar com a situação.

  • Consulte um advogado especializado É ele quem vai orientar sobre notificações, ações judiciais e o melhor caminho para agir de forma segura e equilibrada.

  • Priorize o afeto, mesmo à distância Mantenha sua presença, mesmo que por vídeo, cartas ou mensagens — sem forçar, mas sem desaparecer.


6 E se a acusação de alienação for falsa?

Infelizmente, isso também acontece. Por isso, a lei prevê punições para quem faz denúncias infundadas apenas para prejudicar o outro genitor. O juiz pode aplicar sanções e isso influencia diretamente em decisões futuras de guarda e convivência.


7 Conclusão

A alienação parental machuca — a criança, o genitor afastado e até quem pratica, muitas vezes sem perceber o impacto real de suas ações.


Mas há caminhos legais, seguros e respeitosos para lidar com isso. Você não precisa enfrentar essa situação sozinha(o), nem entrar em confronto direto para proteger o vínculo com seu filho.


📌 Se você identificou sinais de alienação parental, procure orientação jurídica e psicológica. Seu filho merece crescer cercado de amor, e você merece fazer parte disso com dignidade, equilíbrio e proteção.



 

Se você ficou com alguma dúvida sobre o que está escrito no textoentre em contato por meio do e-mail: contato@rodriguesefelix.adv.br, pelo botão abaixo ou pelo perfil do escritório no Instagram @rodriguesefelix. 


Caso tenha dúvidas sobre o tema discutido, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado, que poderá analisar seu caso com base na legislação vigente. A consulta jurídica é uma ferramenta importante para obter esclarecimentos e direcionamentos adequados.





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