Inventário com Testamento e Bens no Exterior: O que Você Precisa Saber

Após o falecimento da mãe, Marcos (nome fictício), 51 anos, foi surpreendido ao descobrir um testamento registrado no Brasil e um imóvel herdado na Itália. Embora o documento deixasse clara a divisão entre os filhos, o fato de haver bens no exterior levantou dúvidas: é possível fazer inventário no Brasil? O testamento vale fora do país? Quanto tempo demora?

Casos como o de Marcos são cada vez mais comuns em famílias que têm patrimônio em diferentes países. A boa notícia é que é possível resolver — mas é necessário seguir procedimentos específicos, tanto no Brasil quanto no país onde os bens estão localizados.

Neste artigo, você vai entender como funciona o inventário com testamento e bens no exterior, quais são os caminhos possíveis e como garantir segurança jurídica e agilidade para a família.

1 É possível fazer inventário no Brasil com bens no exterior?

Sim. O inventário deve ser feito no Brasil se a pessoa falecida era brasileira ou domiciliada no país, mesmo que parte do patrimônio esteja no exterior.

Porém, o processo exige dois movimentos:

• Inventário no Brasil – para os bens em território nacional e para formalizar o testamento.

• Procedimento de homologação ou inventário no exterior – para efetivar a transferência dos bens fora do país, conforme a legislação local.

2 O testamento brasileiro vale no exterior?

O testamento tem validade legal no Brasil, mas para surtir efeito no exterior, ele precisa ser homologado no país onde os bens estão localizados.

Cada país tem suas regras. Alguns exigem:

• Tradução juramentada.

• Apostilamento de Haia.

• Homologação judicial local (chamada de "exequatur").

• Registro em cartório estrangeiro.

Exemplo: na Itália, a homologação exige tradução para o italiano e reconhecimento pelo consulado italiano no Brasil.

3 O que acontece se não houver testamento?

Sem testamento, o inventário segue as regras de sucessão legítima (Código Civil), respeitando a ordem de herdeiros: cônjuge, filhos, pais, irmãos etc.

Em caso de bens no exterior, também será necessário abrir inventário ou processo equivalente no país estrangeiro, com base nas normas de sucessão daquele local.

4 Quais documentos são exigidos?

Além dos documentos comuns ao inventário (certidões, documentos pessoais, certidão de óbito, matrícula de imóveis), serão necessários:

• Tradução juramentada do testamento (caso necessário).

• Certidão de apostilamento de Haia.

• Documentos fiscais dos bens no exterior (ex: escritura, registro, declaração de valor).

• CPF ou documento de identificação estrangeiro, se houver herdeiros fora do país.

5 É possível fazer parte do inventário extrajudicial?

Sim — desde que:

• Todos os herdeiros estejam de acordo.

• O testamento já tenha sido homologado judicialmente.

Caso contrário, será necessário inventário judicial, principalmente quando há dúvidas sobre a validade do testamento ou sobre a partilha de bens.

6 Conclusão

Lidar com inventário envolvendo testamento e bens no exterior exige planejamento, atenção às leis internacionais e uma atuação coordenada entre escritórios jurídicos no Brasil e no exterior.

Cada situação tem particularidades, mas com orientação jurídica especializada, é possível garantir segurança, celeridade e harmonia familiar, mesmo diante de um processo naturalmente delicado.

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